Com este apoio, o Governo pretende promover o investimento das empresas ainda em 2016, através de um concurso com uma maior agilidade de procedimentos e prazos mais curtos, quer em termos de período de candidaturas, quer na tomada de decisão e notificação às empresas. ‘A ideia é acelerar o investimento, daí se ter chamado a este projeto de Acelerador de Investimento do Portugal 2020, e o que se pretende é que as empresas acelerem e antecipem o investimento que já pretendem fazer na melhoria do seu processo produtivo’, explicou o Ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral.
O concurso tem uma dotação de 175 milhões de euros e vai ser também ele próprio avaliado de uma forma mais rápida, com o prazo para a entrega de candidaturas a terminar em 15 de setembro e com o a notificação da decisão final a ocorrer em 6 de dezembro ‘para que as empresas comecem ainda antes do final do ano a fazer investimentos e se acelere a retoma do investimento em Portugal’, sublinhou o ministro da Economia.
As verbas a disponibilizar pelo governo destinam-se a financiar projetos de inovação produtiva de todo o tipo de empresas, ainda que seja particularmente dirigido às empresas que estão em setores transacionáveis quer da indústria, quer do turismo. ‘São projetos para executar no prazo máximo de 12 meses, de investimento na área de inovação, mas que pode ser também na área de marketing ou de gestão para as pequenas e médias empresas, de investimento na área quer da inovação do produto, quer da inovação do processo’ explicou Caldeira Cabral.
Desta forma, os projetos devem obedecer a um plano temporal de execução física de 12 meses, sendo que, ‘20% do total de investimento deverá ser realizado até 31 de dezembro deste ano’. O Ministério da Economia indica ainda que ‘está prevista a atribuição de uma majoração da taxa de incentivo reembolsável no valor de 10 pontos percentuais para as empresas que concretizem o investimento dentro do prazo previsto nos termos do concurso’.
Para além da natureza temporal do investimento, o Governo pretende com este concurso apoiar os projetos que contribuam para:
O concurso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)e o regulamento pode ser consultado no Aviso n.º19/SI/2016
Mais informações estão disponíveis no portal do programa Portugal 2020
