No dia em que o Governo entrega no Parlamento a proposta para o Orçamento do Estado para 2023, A FI Group, consultora em gestão da inovação, apresenta ao leitores do Empreendedor um conjunto de iniciativas que deveriam ser contempladas no orçamento do próximo ano, para aliviar a carga fiscal das empresas e reforçar o investimento em investigação e inovação tecnológica.
A inovação e a competitividade são dois pilares essenciais para a recuperação do país, segundo Paulo Reis, diretor-geral da FI Group. A empresa consultora defende que o Estado compense fiscalmente as empresas que façam investimentos em Investigação & Desenvolvimento, de soluções inovadoras e ainda não existentes no mercado.
Nesse âmbito, para reforçar a tesouraria das empresas e a sua previsibilidade orçamental, a FI Group propõe que a taxa base do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), suba de 32,5% para 40%. Na mesma linha, também as PME que não têm coleta de imposto a pagar deveriam ter direito a um reembolso fiscal (cashback), ao invés de terem um crédito em reserva fiscal durante oito anos, como hoje acontece.
“Desta forma, garantimos um reforço da tesouraria das empresas que lhes permitirá investirem na melhoria dos seus processos e aumento da respetiva eficiência, o que aumentará a respetiva competitividade e, naturalmente, terá também reflexos para o Estado em termos de receita fiscal”. Sublinha o responsável da consultora.
São ainda propostas duas outras medidas inovadoras, que estão já a ser aplicadas com sucesso em Espanha: o alargamento do SIFIDE a atividades de Inovação Tecnológica, com uma taxa base de 25%, que permitirá implementar soluções mais eficientes para melhorar a capacidade competitiva das empresas; e o alargamento do SIFIDE a investimentos na área da transição energética, permitindo deduzir 12% dessas despesas em sede de IRC.
Ao mesmo tempo, e com o objetivo de acelerar a entrada de doutorados, académicos e investigadores, a FI Group propõe ainda aumentar a dedução à coleta das despesas relacionadas com elementos com pessoal doutorado para 200% (atualmente está em 120%), e, igualmente a exemplo do que se faz no país vizinho, isentar 80% do salário de académicos e investigadores do pagamento da contribuição para a Segurança Social.
De acordo com Paulo Reis, “estas propostas permitem reforçar a capitalização do tecido empresarial português, em particular das PME que não têm coleta, que atualmente estão impedidas de beneficiar deste tipo de incentivos que lhes permitiria aumentar a sua capacidade inovadora. São propostas sérias, responsáveis e sobretudo necessárias para as nossas empresas e para que Portugal se possa continuar a posicionar como um país de inovação”.
Com sede em Espanha, a FI Group expandiu-se gradualmente ao longo de 20 anos. O Grupo desenvolve atividades internacionais em 14 países, entre os quais Portugal, onde já apoiou mais de 1.100 empresas com projetos que permitiram captar 1.300 milhões de euros.
