Abriram, esta semana, as candidaturas referentes aos incentivos do Portugal 2030 (PT2030) destinados a apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas. Este primeiro concurso conta com quatro fases de candidatura, para um valor global de 400 milhões de euros.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai disponibilizar 400 milhões de euros para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, sustentáveis e, sobretudo, baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Os dois primeiros avisos foram lançados a 3 de maio – um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125 milhões de euros -, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo quatro fases de candidatura.
De acordo com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), a quem compete a coordenação técnica do PT2030: “São Avisos com um forte foco em operações que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, e que contribuam para o reforço da orientação exportadora e da competitividade externa da economia portuguesa. O objetivo é criar fileiras produtivas e cadeias de valor mais amplas e geradoras de maior valor acrescentado.”
Segundo explica José Pedro Pais, partner da Capitalizar, consultora fiscal e financeira, os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. “As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente”, esclarece.
O responsável informa ainda que, as PME interessadas “podem consultar os Avisos no portal do Portugal 2030 e nos sites dos programas financiadores, e submeter as suas candidaturas através do formulário disponível no Balcão dos Fundos.”
De referir que, os programas financiadores são o COMPETE 2030, no caso de candidaturas com investimento elegível superior a 3 milhões euros ou de candidaturas com investimentos em mais do que uma região, desde que localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve nos restantes casos. O PT2030 terá uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros até 2027.
