A quinta edição do Barómetro Inventa – Patentes ‘Made in Portugal’ revelou um aumento significativo na proteção de patentes portuguesas, refletindo um compromisso crescente com a inovação e a sustentabilidade. Entre 2012 e 2022, o número de pedidos de patente submetidos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cresceu 1,7% ao ano, enquanto os pedidos em institutos internacionais registaram um aumento médio de 9,1%.
Os Estados Unidos, Europa, China e Canadá destacam-se como os mercados preferidos para a proteção de invenções portuguesas. Em particular, o crescimento anual de 12,4% nos pedidos de patente na Europa sublinha a importância estratégica do mercado europeu para inventores nacionais. Em dez anos, Portugal subiu da 23.ª para a 18.ª posição no ranking europeu de pedidos de patente.
Impacto da Investigação e Desenvolvimento
O aumento dos pedidos de patente é também impulsionado pelo crescimento das despesas em investigação e desenvolvimento (I&D), apoiadas por fundos europeus como o Programa Compete 2020 e o Portugal 2020. Estes programas têm incentivado empresas, especialmente pequenas e médias empresas (PME), a proteger os seus ativos de propriedade industrial e expandir a sua presença em mercados internacionais.
A inovação em setores como tecnologia médica, biotecnologia e engenharia civil tem sido particularmente significativa. Apesar de desafios na concessão de patentes em áreas como a indústria farmacêutica, a investigação nestes campos continua a destacar-se como prioridade nacional.
Foco Regional e Institucional
As regiões Norte, Centro e a Área Metropolitana de Lisboa representam mais de 90% dos pedidos submetidos ao INPI e ao Instituto Europeu de Patentes (EPO). Universidades como as do Minho, Aveiro e Lisboa lideram os esforços, mostrando o papel preponderante das instituições de ensino na inovação tecnológica.
Desafios e Perspetivas
Apesar do progresso, Portugal enfrenta desafios para acompanhar as principais economias europeias, como Alemanha, França e Reino Unido, no volume absoluto de pedidos de patente. A burocracia e os custos associados continuam a ser obstáculos significativos, especialmente em mercados como o Brasil.
