A partir de 28 de junho de 2025, a acessibilidade digital será obrigatória para todos os produtores de bens e serviços oferecidos no espaço da União Europeia, em conformidade com a Lei Europeia de Acessibilidade (EAA). As empresas portuguesas que não cumprirem as exigências técnicas arriscam-se a enfrentar sanções pesadas, incluindo multas e exclusão de concursos públicos.
Segundo a legislação, websites, aplicações móveis e outros serviços digitais devem obedecer à norma EN 301 549, baseada nas Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, Nível AA. Isto implica que os serviços digitais devem ser percetíveis, operáveis, compreensíveis e robustos, facilitando o acesso a pessoas com deficiência.
Luís Grave, Diretor Técnico da MindSEO, alerta para a complexidade do desafio. “Existe uma perceção errada de que a acessibilidade digital se resolve com a instalação de um plugin”, afirma. No entanto, explica que o cumprimento das normas requer uma abordagem estruturada e contínua, envolvendo código, design, conteúdos e interações. Apenas uma solução técnica integrada assegura a verdadeira conformidade com a EAA.
Para apoiar as empresas, a MindSEO recomenda auditorias técnicas detalhadas que identifiquem falhas como a falta de texto alternativo em imagens ou problemas de navegação por teclado. A partir destas análises, é possível definir um plano de conformidade com melhorias específicas, testes automatizados e manuais, bem como uma monitorização contínua. Além disso, a formação técnica das equipas internas é essencial para garantir uma adaptação eficaz e sustentável às normas europeias.
