A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), organiza no próximo dia 18 de novembro, às 14h00, a conferência “Direito do Jogo Online em Portugal – Enquadramento e Desafios”. O evento, que decorrerá no Auditório da FDUL, é gratuito e aberto ao público, reunindo académicos e especialistas para discutir o presente e o futuro do setor.
O debate abordará temas como o estatuto do jogo e das apostas em Portugal, o enquadramento jurídico dos reguladores e operadores de jogos online, bem como as responsabilidades e poderes no combate ao conteúdo e operadores ilegais. O encontro visa fomentar um diálogo interdisciplinar, promovendo uma análise profunda sobre a evolução do jogo online no país, o impacto da legislação atual e os caminhos possíveis para o futuro.
A conferência contará com a presença de especialistas como Alcina de Oliveira Alves, Artur Flamínio da Silva, David Silva Ramalho, Domingos Soares Farinho, Francisco Paes Marques, Jorge Godinho, Rodrigo Esteves de Oliveira, Tiago Bessa e Ulisses de Araújo Gagliano. Estes intervenientes, provenientes de diferentes áreas de atuação, irão partilhar perspetivas sobre a regulação do setor, a crescente importância económica do jogo online e as estratégias para mitigar os riscos associados, incluindo o combate ao jogo ilegal.
Organizado num momento em que o setor de jogos online em Portugal assume uma relevância crescente, mas também enfrenta desafios significativos, o evento reforça a importância da colaboração entre o meio académico, os operadores e os reguladores. A discussão não só explora o enquadramento jurídico, mas também a forma como a inovação tecnológica e as mudanças no comportamento dos consumidores estão a moldar esta indústria.
De acesso livre, a conferência promete atrair um público diversificado, incluindo estudantes, investigadores, profissionais do setor e cidadãos interessados em compreender melhor os desafios e as oportunidades deste mercado em expansão. Ao juntar especialistas e público num espaço de diálogo, a iniciativa pretende contribuir para uma abordagem equilibrada e informada sobre o impacto do jogo online na sociedade portuguesa.
