O Bahrein criou uma Licença Dourada, que disponibiliza incentivos e acesso simplificado a serviços por parte de empresas estrangeiras e locais com projetos de investimento em larga escala no país. O objetivo é incentivar investimentos e impulsionar a criação de empregos.
A iniciativa baseia-se na crescente atratividade de investimentos no Bahrein, que recentemente registou a sua maior taxa de crescimento real do PIB em quase uma década. Empresas com projetos de investimento estratégico e de grande escala que criarão mais de 500 empregos no Bahrein, ou aquelas com valor de investimento superior a 50 milhões de dólares, serão elegíveis para a Licença.
Com a Licença, as empresas terão uma ampla gama de privilégios e benefícios, incluindo a alocação prioritária de terrenos para investimentos em serviços de infraestrutura e utilidades. As empresas também terão acesso simplificado a serviços governamentais – incluindo o licenciamento empresarial e a aprovação de licenças de construção, bem como o apoio do Fundo de Trabalho do Bahrein (Tamkeen) e do Banco de Desenvolvimento do Bahrein.
A Licença inclui a cooperação integrada com vários departamentos do governo, e cria um “gerente de conta” para intermediar entre a empresa e as diferentes instituições do Bahrein. A possível revisão de leis ou regulamentos existentes, também poderá ser equacionada, quando necessária e aplicável.
A iniciativa do governo do Bahrein pretende atrair investimentos de empresas locais e internacionais e criar empregos localmente. Prioridades estabelecidas pelo Plano de Recuperação Económica introduzido em 2021 num esforço para reduzir a dependência do petróleo no reino do Golfo Pérsico.
