O Barómetro “Patentes Made in Portugal”, lançado pela Inventa, especialista em Propriedade Intelectual, destaca um notável aumento no interesse de requerentes portugueses por patentes no estrangeiro. O Ranking de 2023 é liderado pela Universidade do Minho e o estudo mostra ainda um crescimento notável do setor agrícola.
Os Estados Unidos, com 2.356 pedidos, são o principal foco dos requerimentos de portugueses por patentes no estrangeiro, seguindo-se o Instituto Europeu de Patentes (EPO) com 1.916 pedidos, e a China, que ocupa o terceiro lugar com 448 pedidos. O crescimento nos pedidos de patente no estrangeiro, a partir de pedidos iniciais em Portugal, mostra uma taxa de crescimento de 6,7%, superando os pedidos apenas para o território nacional, desde 2016.
No pós-Troika, Portugal demonstrou maturidade no uso do sistema de patentes, atingindo 925 pedidos domésticos em 2015. Entretanto, os pedidos internacionais por requerentes portugueses excederam significativamente esses números, ultrapassando os 1.000 em 2019.
Portugal apresenta a maior taxa de crescimento (5,33%) entre as cinco principais economias da UE (Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos) entre 2010 e 2021, embora em números absolutos os pedidos de patente permaneçam inferiores. “Ainda há um caminho a percorrer para alcançar países como Alemanha, França e Países Baixos, mas Portugal destaca-se em termos de crescimento, aproximando-se da média de pedidos da Espanha”, salienta o relatório.
Também nas diversas vertentes dos setores da agricultura, da pecuária e da pesca os pedidos de patente têm vindo a revelar uma tendência de evolução consistente. No entanto, se entre 2014 e 2018 se verificou um decréscimo significativo, nos últimos dois anos do estudo (2020 e 2021) detetou-se um crescimento mais acentuado no depósito de pedidos de patente relacionados com o setor agrícola.
Em termos de valor acrescentado bruto, esse crescimento tem sido traduzido, segundo a Pordata, por um aumento de 33% entre 2010 e 2021 (2736,2 milhões de euros e 3639 milhões, respetivamente). Nesse mesmo período, a produção agrícola subiu 47% (6562,4 milhões em 2010 e 9652,1 milhões em 2021).
Ranking Barómetro Inventa 2023
O ranking identifica os principais requerentes no contexto dos pedidos de patente depositados em 2021. De salientar que apesar do Barómetro Inventa “Patentes Made in Portugal” se referir ao ano corrente, considera o período entre 2010 e 2021 e não inclui dados mais recentes dado que os pedidos de patentes têm, na sua maioria, um período de sigilo de 18 meses. Assim refere-se aos pedidos conhecidos em 2023 e não aos pedidos entregues neste ano.
Deste modo, as primeiras posições são alcançadas pela Universidade do Minho (com 69 famílias de patentes) e pela BOSCH Portugal (55 famílias), que têm desenvolvido atividades de Investigação & Desenvolvimento em conjunto. Seguem-se a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro com 25 e a Universidade de Lisboa com 23 famílias de patentes.
A Novadelta, até então considerado o requerente com a maior abrangência mundial do seu portfólio, caiu 10 posições em relação ao ranking do ano anterior, encontrando-se na 11.ª posição – uma queda que poderá ser explicada pela mudança da metodologia do barómetro em relação a este indicador, que na edição anterior baseou-se no número de publicações num determinado ano.
No entanto, a Novadelta é a terceira entre os requerentes nacionais que mais submetem pedidos no estrangeiro. Em termos de novos integrantes, destacam-se a Altice Labs, o Raiz Instituto de Investigação da Floresta e do Papel, a Feedzai, o CEBAL e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
“Embora Portugal esteja muito aquém de alguns países europeus, o número de patentes com origem portuguesa tem evoluído de modo promissor nos últimos anos, abrindo caminho para mais oportunidades de exploração comercial das novas tecnologias protegidas por patentes”, conclui Vítor Sérgio Moreira, coordenador de patentes na Inventa e autor do estudo.
De referir que este trabalho foi também realizado em coautoria com Marisol Cardoso e Susana Rodrigues, consultoras de patentes na Inventa.
O estudo apresenta ainda estatísticas sobre os campos tecnológicos que mais despertam o interesse das patentes e sobre as regiões portuguesas que mais registam pedidos de patente, onde a ampla maioria dos requerentes está situada nas regiões Norte, Centro e na Área Metropolitana de Lisboa.
