A Católica Tax irá promover, no próximo dia 28 de janeiro, as Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2025, um evento dedicado à análise de casos na área da jurisprudência fiscal e à reflexão sobre os principais números de 2024. A sessão decorrerá no Auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa, a partir das 14h30, e o acesso é gratuito, mediante inscrição.
Com o apoio das sociedades de advogados Cuatrecasas e Morais Leitão, o evento reunirá juízes, académicos e especialistas do setor jurídico-fiscal para discutir temas relevantes, incluindo casos de jurisprudência arbitral e os desafios do contencioso fiscal em Portugal.
A abertura será feita por Dulce Neto, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo (STA), seguida da apresentação de casos práticos, como Gustavo Courinha (Juiz Conselheiro, STA) sobre Juros de Mora Dobrados; João Taborda da Gama (UCP/Gama Glória), para explicar A Arte na Jurisprudência Fiscal; Tânia Meireles da Cunha (Juíza Desembargadora, TCA-Sul) debate a Prova de Gastos e Paraísos Fiscais; e Carla Castelo Trindade (UCP) analisa a Revisão Oficiosa e o Direito Europeu.
O debate inclui ainda “O Grande Contencioso das Contribuições”, com a participação de especialistas como Francisco Mendes da Silva (Morais Leitão), Pedro Vidal Matos (Cuatrecasas) e Sérgio Vasques (UCP).
O encerramento ficará a cargo de Tânia Carvalhais Pereira (UCP/CAAD), que apresentará os números da jurisprudência arbitral de 2024, com especial enfoque nos resultados do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
As Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2025 visam proporcionar uma plataforma de partilha de conhecimento, análise de tendências e debate sobre os desafios fiscais atuais, num contexto marcado pela crescente complexidade das questões tributárias e pela relevância do contencioso fiscal em Portugal.
