A Comissão Europeia apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017.
O Livro Branco sobre o futuro da Europa enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década e traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025 em função das escolhas que se vierem a fazer agora.
Para Jean-Claude Juncker, ‘ao celebrarmos o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação.’ Segundo o Presidente da Comissão Europeia, ‘trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado’.
O Livro Branco analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo. O documento apresenta ainda as alternativas para a União Europeia face ao desafio resultante do envelhecimento da população e da redução do peso demográfico e económico da Europa no mundo.
O Livro Branco traça cinco cenários, cada um deles dando uma perspetiva diferente da possível situação da União em 2025, em função das escolhas que a Europa venha a fazer no curto prazo. Os cenários traçados pretendem apenas contribuir para o início do debate e nesse sentido não pretendem ser exaustivos.
OS CINCO CENÁRIOS
Primeiro cenário: Assegurar a continuidade – A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas, dentro do espírito das orientações politicas definidas por Jean-Claude Juncker na altura em que assumiu a presidência da Comissão, em 2014, preconizando ‘Um novo começo para a Europa’ e da Declaração de Bratislava acordada pelos 27 Estados Membros em 2016.
– Neste cenário, o Livro Branco estima que em 2025: Os cidadãos europeus conduzirão automóveis automatizados e conectados mas podem deparar-se com alguns problemas quando atravessam as fronteiras devido aos entraves jurídicos e técnicos que subsistem;
– Os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos. O reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora da partida.
Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único – A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único, pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos. Neste cenário, em 2025:
– A passagem das fronteiras internas suscita dificuldades para as empresas ou o turismo, devido aos controlos sistemáticos. Encontrar um emprego no estrangeiro torna-se igualmente mais difícil, não sendo garantida a transferência dos direitos de pensão para outros Estados-Membros. Os cidadãos que adoecem no estrangeiro deparam-se com elevadas faturas médicas;
– Os europeus têm relutância em utilizar automóveis conectados devido à inexistência de normas da UE e de normas técnicas.
Terceiro cenário: Fazer mais, quem quiser mais – A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Poderá surgir uma ou várias ‘coligações de interessados’. Neste cenário, em 2025:
– 15 Estados-Membros poderão vir a criar um corpo comum de agentes de polícia ou de magistrados para investigar as atividades criminosas a nível transnacional. As informações em matéria de segurança serão imediatamente transmitidas, dada a plena integração entre as bases de dados nacionais;
– Nos 12 Estados-Membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.
Quarto cenário: Fazer ‘menos’, com maior eficiência – A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios. Em 2025:
– Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação transnacionais, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protegerá igualmente os direitos dos utilizadores de telefones móveis e da Internet, independentemente da sua localização na UE;
– Uma nova agência europeia de luta contra o terrorismo contribuirá para dissuadir e prevenir ataques graves, rastreando e identificando sistematicamente os suspeitos.
Quinto cenário: Fazer muito ‘mais’ todos juntos – Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas. Em 2025:
– Os europeus que pretendam ter uma palavra a dizer sobre um projeto de implantação de turbinas eólicas na sua região, financiado pela UE, terão dificuldade em identificar a autoridade responsável uma vez que lhes será dito para contactarem as autoridades europeias competentes.
– Os europeus utilizam automóveis conectados permanentemente em toda a Europa, graças a normas europeias e ao funcionamento de uma autoridade europeia fiscalizadora.n nO Livro Branco é o contributo da Comissão Europeia para a Cimeira de Roma, momento em que a UE irá debater as realizações dos últimos 60 anos mas também o seu futuro a 27. O Livro Branco assinala o início do processo para se decidir o futuro da União a 27. Para promover o debate, a Comissão, juntamente com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, irá organizar uma série de ‘debates sobre o futuro da Europa’ em várias cidades e regiões de toda a Europa.
Nos próximos meses, a Comissão Europeia irá produzir uma série de documentos de reflexão sobre o desenvolvimento da dimensão social da Europa; aprofundamento da União Económica e Monetária, com base no Relatório dos Cinco Presidentes de junho de 2015; aproveitamento da globalização; futuro das capacidades de defesa da Europa; e sobre o futuro das finanças da UE. Tal como o Livro Branco, estes documentos de reflexão apresentarão ideias, propostas, alternativas ou cenários para a Europa em 2025, sem avançar quaisquer decisões definitivas nesta fase.
