Consumidores queixam-se de falhas no reembolso do IVAucher

Imagem de Sabine van Erp por Pixabay

Os consumidores começaram, este mês, a usufruir do saldo do programa IVAucher. Contudo, a medida que previa beneficiar os contribuintes, está afinal a transformar-se numa dor de cabeça para os consumidores que aderiram ao programa.

Desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, o Portal da Queixa já foi inundado com várias reclamações. O principal motivo reportado é a falta de reembolso do saldo acumulado. A operadora do programa, a SaltPay, é das entidades mais reclamadas. 

De acordo com os dados do Ministério das Finanças, entre 1 de junho e 31 de agosto, período que correspondeu à primeira fase do programa IVAucher, os consumidores acumularam 82 milhões de euros nos consumos efetuados nos setores em causa:  restauração, alojamento e cultura.

Este montante começou a ser devolvido, a partir de 1 de outubro, sob a forma de desconto em compras nos mesmos setores. Para começar a descontar o saldo – com prazo até 31 de dezembro —, o único requisito necessário é adesão ao programa que pode ser feita através do site oficial.

No entanto, o saldo do IVA acumulado nas faturas de restaurantes, alojamentos, livrarias ou eventos culturais, parece não estar a chegar a todos os contribuintes aderentes ao programa. 

Segundo identificou o Portal da Queixa, muitos consumidores estão a manifestar a sua insatisfação pelo facto de não conseguirem usufruir dos descontos acumulados.

Também há casos de contribuintes indignados que apontam a falta de informação por parte das entidades aos clientes e outros alegam que a informação prestada pelas entidades estava errada. 

De acordo com a análise efetuada pela maior rede social de consumidores de Portugal, entre as entidades que estão a ser alvo de reclamação dos portugueses estão: a Saltpay (operadora do programa IVAucher), a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Banco BIC, a Abanca, o Pestana Hotels, a Uber Eats e o Cartão Universo.

De referir que, o Ministério das Finanças anunciou que, desde a fase de arranque de utilização do IVAucher, foram já efetuadas 609.560 operações de reembolso processadas pelas entidades emitentes de cartões bancários que integram o programa.

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