A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu candidaturas para projetos de inovação que promovam a transição verde e digital e a segurança nas Pescas. As inscrições estão abertas até 15 de fevereiro de 2022.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para o setor do Mar, a DGRM pretende apostar na inovação e na modernização dos processos nas organizações da fileira do pescado. O objetivo é apoiar iniciativas que contribuam para a economia circular e a redução da pegada de carbono nos setores da pesca, aquicultura, transformação, comercialização e portos de pesca.
Pretende-se, ainda, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030, visando os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
Para esta iniciativa a DGRM atribuiu uma dotação de 12,6 milhões de euros para a celebração de contratos de financiamento às 40 candidaturas selecionadas, com vista à promoção e execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca, incluindo a Aquicultura.
São suscetíveis de apoio os projetos que se enquadrem nas seguintes tipologias:
- Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;
- Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
- Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
- Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
- Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do “Balcão de Candidaturas” do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IP até 15 de fevereiro de 2022.
