Na portaria que estabelece o ‘Programa Empreende Já’ , a Presidência do Conselho de Ministros pretende apoiar o desenvolvimento de projetos que promovam a criação de emprego e a criação de empresas ou entidades da economia social sustentáveis e ‘com base em ideias próprias ou disponibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios’.
O programa está aberto a jovens entre os 18 e os 29 anos, residentes em Portugal Continental e com a escolaridade obrigatória. Também são condições para a candidatura ao apoio, a inscrição no centro de emprego e que não beneficiem de apoios no âmbito do Programa Garantia Jovem, uma iniciativa semelhante, mas coordenada pelo IEFP.
Os empreendedores contemplados com este programa, têm acesso a uma bolsa durante 180 dias, no valor máximo de 692 euros, e 250 horas de formação para a elaboração dos projetos de constituição de empresas ou de entidades da economia social, acompanhados por um tutor.
Numa fase posterior, os candidatos cujos projetos venham a ser validados ‘têm direito a receber um montante de dez mil euros, por projeto, destinado ao arranque de empresas ou de entidades da economia social e à criação dos respetivos postos de trabalho’. A portaria, apesar de publicada em 25 de Setembro, ainda não está em vigor, faltando ainda regulamentar as etapas do concurso, e o seu calendário. Uma tarefa que agora incumbe ao IPDJ, que tem 60 dias para apresentar o regulamento.
