A Europa está numa época de transição, não apenas energética, climática ou ecológica, mas também de sustentabilidade, e o empreendedorismo é um dos focos dessa mudança. Os tratados e acordos europeus, orientados para a regulação das trocas comerciais, têm a sustentabilidade do Meio Ambiente e os Direitos Humanos como meta, onde além dos Estados também as empresas e a sociedade são atores de mudança.
O tema fez parte do colóquio que decorreu em Coimbra na passada segunda-feira, dia 30 de setembro, e integra o Ciclo de Conferências Start Europe que está a realizar-se em várias universidades portuguesas. A iniciativa de Coimbra incidiu sobre o papel dos acordos comerciais da União Europeia e o seu contributo para a promoção dos Direitos Humanos e a proteção do Meio Ambiente.
No colóquio foi analisada a componente jurídica que regula os diferentes tratados existentes quer dentro da União Europeia, quer entre esta e outros Estados, como é o caso do CETA – entre a Europa e Canadá – ou do Mercosul, e de que forma estes acordos podem contribuir para promover um empreendedorismo sustentável e focado nos Direitos Humanos, ao mesmo tempo que desenvolvem o comércio global.
Organizado pelo Instituto Interdisciplinar da Universidade de Coimbra e pelo jornal Empreendedor, o evento contou com a participação de Pedro Silva Pereira, Vice-Presidente do Parlamento Europeu e Membro da Comissão do Comércio Internacional; Filipe Almeida, Presidente da iniciativa Portugal Inovação Social; Mafalda Evangelista, Head of Sustainability Knowledge at BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e ainda de Vital Moreira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), entre outros oradores.
Alexandra Aragão foi uma das responsáveis da organização da componente cientifica do evento e fez o resumo das palestras para os leitores do Empreendedor, sublinhando que ficou “bem patente que estamos numa época de transição. Não apenas de transição energética, climática ou ecológica, mas de transição para a sustentabilidade”.
estamos numa época de transição, não energética, climática ou ecológica, mas de transição para a sustentabilidade
O que são estes acordos comerciais da União Europeia?
Em primeiro lugar é importante perceber que existem diferentes processos de acordos comerciais – ao nível local, regional, nacional, europeu e mundial – no sentido de fazer convergir dois conceitos que por vezes são julgados antagónicos: empreendedorismo e sustentabilidade.
Assim, temos processos de iniciativa europeia, quando a UE aparece como um ator no comércio mundial, com capacidade de influenciar países e regiões do mundo, tornando-os mais sustentáveis, pela via do comércio internacional, mas estes processos também podem ser estaduais, apoiando iniciativas cidadãs de inovação social, ou processos empresariais, cooperativos e associativos, visando a auto-organização para a sustentabilidade.
Mas são, no caso de iniciativa da União Europeia, instrumentos importantes na promoção dos valores europeus…
Sem dúvida, aliás o Professor Vital Moreira brindou-nos com uma visão sistemática sobre o papel da União Europeia na promoção do desenvolvimento sustentável através do comércio internacional, demonstrando com exemplos, a eficácia da política comercial da União Europeia, através de mecanismos não sancionatórios – mas mesmo assim eficazes – como as cláusulas de condicionalidade laboral e ambiental nos acordos comerciais.
Na mesma linha, o Vice-presidente do Parlamento Europeu, Eurodeputado Pedro Silva Pereira, mostrou como a implementação dos capítulos relativos ao desenvolvimento sustentável, nos acordos comerciais celebrados pela União Europeia, pode contribuir para avanços sociais e ambientais muito significativos nos países parceiros da União Europeia.
E como é valorizada a sustentabilidade das empresas nos países parceiros?
A sustentabilidade empresarial tem um contributo positivo para a melhoria da administração das sociedades, como demonstrou o Professor Alexandre Soveral Martins, a partir de uma análise dos hedge funds. A sustentabilidade empresarial contribui também para a eficiência das organizações, apesar do recurso a estratégias, por vezes muito arriscadas, visando a busca do rendimento absoluto que não só podem redundar em comportamentos predatórios dos ecossistemas e degradantes do ambiente, como podem gerar perniciosos efeitos de imitação.
Mas o contributo das empresas também é importante e é preciso desmistificar a visão adversarial entre empresas e desenvolvimento sustentável, como exemplificou a Eng.ª Mafalda Evangelista, através da atuação da BCSD, mostrando que há empresas que incorporam preocupações ambientais, sociais, laborais, de transparência e combate à corrupção, por iniciativa própria, nas suas estratégias internas de desenvolvimento, e não só em reação a imposições regulatórias.
Isso leva-nos a uma preocupação social, que também está presente nestes processos…
Na sua palestra o Professor Filipe Almeida expôs, de forma cristalina, as novas respostas aos problemas sociais, baseadas em lógicas colaborativas, parcerias entre investidores e empreendedores sociais, que estão a ser desenvolvidas com o apoio do programa Portugal Inovação Social. A originalidade – e ao mesmo tempo o grande mérito do programa – consiste na lógica de funcionamento bottom up, em que cabe aos empreendedores sociais a identificação das necessidades sociais às quais consideram urgente dar resposta, através da associação de apoio público e investimento privado.
Em suma, os exemplos apresentados pelos intervenientes mostram que algo está a mudar. E a União Europeia, os Estados, as empresas, a sociedade e todos nós, podemos ser atores dessa mudança.
O colóquio de Coimbra, promovido Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra faz parte do Ciclo de Conferências Start Europe, um conjunto de eventos organizado pelo jornal Empreendedor Media, em parceria com as mais prestigiadas universidades e associações empresariais portuguesas, e coordenadas por personalidades especializadas em cada uma das áreas temáticas, sempre com o foco no espaço europeu.
A edição de Coimbra teve a organização da componente cientifica a cargo das professoras Isabel Maria Freitas Valente, Coordenadora Científica do Grupo de Investigação Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização do CEIS20-UC e Alexandra Aragão, Coordenadora da Rede ibero-americana para a justiça e a sustentabilidade territorial JUST-SIDE.
