A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE lançaram recentemente o trabalho “Pobreza Energética em Portugal: Uma análise municipal”, no âmbito do projeto Portugal, Balanço Social, que examina a pobreza energética com base no Índice de Vulnerabilidade Energética Municipal (IVEM).
O IVEM, desenvolvido pelos pesquisadores Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, aponta para maiores níveis de pobreza energética nas Regiões Autónomas, no Minho, Trás-os-Montes e Beira Alta, ultrapassando os 25%. Por outro lado, os municípios do Centro e Alentejo registram menor pobreza energética, com valores de IVEM abaixo de 17%.
Alandroal e Borba, no Alentejo, destacam-se por apresentar simultaneamente menor desigualdade na distribuição de rendimentos e menor vulnerabilidade energética. Em contrapartida, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (Açores) e São Vicente e Porto Santo (Madeira) evidenciam maior desigualdade e vulnerabilidade energética.
Os resultados sugerem que a Tarifa Social da Energia, mais comum nos municípios com maior IVEM, é uma política direcionada, embora ainda não seja suficiente para erradicar a pobreza energética. De acordo com dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR 2021), duas em cada 10 pessoas não conseguiram manter suas casas aquecidas, e três em cada 10 vivem em habitações com necessidades de reparação.
O estudo ressalta a desigualdade na capacidade de manter a casa aquecida, sendo mais elevada entre indivíduos com mais de 65 anos, com nove anos ou menos de escolaridade e entre desempregados. Adicionalmente, o estudo revela que 30% dos agregados em Portugal vivem em habitações sem aquecimento, enquanto 36% residem em edifícios que necessitam de reparos. Entre os inquilinos, quase 40% vivem em edifícios com necessidades de reparação, uma percentagem 15 pontos percentuais acima dos proprietários com empréstimo.
