O Governo prevê que os próximos meses serão muito duros, não só do ponto de vista sanitário, mas também económico. Para dar resposta às consequências económicas o Conselho de Ministros reuniu a 20 de março para aprovar um conjunto de medidas de apoio às empresas.
“Este será, seguramente, um trimestre muito duro para todos, e é essencial assegurar a travessia destes três meses para, em junho, podermos avaliar os danos sofridos e perspetivar um novo futuro para a nossa economia”, disse o Primeiro-Ministro António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião.
Para António Costa, “Este é um momento de emergência sanitária: está em causa uma pandemia, está em causa tratar e salvar a vida dos portugueses”, mas “é também um momento de urgência económica, em que é preciso preservar o emprego, os rendimentos, e impedir que as empresas encerram as portas”.
“Há uma prioridade clara: travar a incerteza e devolver a confiança”, afirmou António Costa que estava acompanhado dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, da Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mendonça Mendes.
O Conselho de Ministros concretizou as medidas para a economia que os Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças enunciaram no dia 18 de março.
O Primeiro-Ministro sublinhou que “é essencial assegurar liquidez às empresas para que estas possam preservar os postos de trabalho, criar condições às famílias para que não tenham uma grande quebra de rendimento, e assegurar que em junho todos estamos em condições de encarar o futuro com outra determinação”.
António Costa frisou que este não é um programa de relançamento da economia, porque a prioridade agora está em “salvar vidas na área da saúde, em salvar empresas, rendimento e empregos na área da economia”.
Com essa meta, o Governo aprovou um conjunto de linhas de crédito para as empresas, ao mesmo tempo que se propõe criar condições para que os trabalhadores de empresas que estão a sofrer grandes quebras de atividade “possam manter os postos de trabalho, ainda que com alguma quebra do rendimento”.
“Assegurámos aos trabalhadores que tenham de ficar em casa cuidando dos filhos, porque a escola está fechada, uma nova prestação que assegure o rendimento”, disse ainda o Primeiro-Ministro.
O Governo anunciou também o adiamento, para o segundo semestre deste ano, do pagamento de 2/3 das contribuições sociais e das entregas de IVA, IRS e IRC que teriam lugar nos próximos três meses, uma medida que visa salvaguardar a liquidez das empresas, para preservar a sua atividade e postos de trabalho.
O Conselho de Ministros de 20 de março aprovou ainda a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que caducassem nos próximos três meses e a prorrogação automática dos subsídios de desemprego em pagamento, do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, que passarão a ser automaticamente renovados.
Pesadas consequências
“Neste esforço, em que todos somos necessários, o Estado está a dizer presente, a apoiar as empresas a continuarem a sua atividade e as famílias a suportar o seu rendimento”, disse António Costa, mas sublinhou que “ninguém tem ilusões de que seja possível que o encerramento de tão vasto número de atividades e empresas, sem que isso tenha pesadas consequências na nossa economia”.
Por isso, o Governo adota “estas medidas para este período de três meses, para fazer a travessia mais dura e para que, uma vez concluída esta primeira fase, possamos olhar com confiança o novo futuro que temos de construir”, concluiu o Primeiro-Ministro.
