O Programa Nacional de Reformas foi apresentado esta tarde pelo Primeiro-ministro e envolverá um investimento de 11 mil milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no combate ao sobre-endividamento das empresas.
O programa está dividido em seis pilares e é financiado pelos fundos Europa 2020 e pelo Plano Juncker. O documento que Portugal tem de enviar para Bruxelas até ao final de Abril e com o qual pretende vencer os bloqueios estruturais da economia, tem por ponto de partida o Orçamento do Estado para 2016, mas os investimentos estruturais estão perspetivados até 2020.
‘Este programa não é um desafio para os próximos 12 meses, nem para os próximos 12 anos, mas é seguramente um desafio para os próximos cinco anos’, disse o chefe do Governo, que pediu ‘estabilidade na política’, para pôr no terreno o Programa Nacional de Reformas.
O programa assenta em seis pilares estratégicos: a qualificação dos recursos humanos, a qualificação do território, a inovação tecnológica, a modernização do Estado, o reforço da coesão social e a capitalização das empresas. Neste último, o Executivo prevê o aumento dos capitais próprios das empresas portuguesas de 2,78 mil milhões de euros e propõe-se ajudar a capitalização de 9.300 empresas nos próximos cinco anos.
O Governo compromete-se ainda a incentivar a digitalização da atividade económica, impondo como objetivo alcançar 12 mil empresas e reforçar eficiência energética nas empresas é outro dos alvos.
Durante o período de governação, António Costa espera apoiar 5.100 empresas, visando a sua internacionalização quer reforçando a captação de investimento direto estrangeiro ou através da inovação e capacitação das empresas nacionais para integrarem as denominadas global value chains, adequando o perfil de especialização à procura externa.
O Programa Nacional de Reformas será ainda objeto de discussão pública, durante as próximas semanas, envolvendo partidos e a concertação social, antes de ser entregue pelo Governo português em Bruxelas.
