Segundo dados revelados pelo Observatório da Despesa em Saúde, da Nova-SBE, realizado pelos investigadores Carolina Santos e Pedro Pita Barros, as famílias e os doadores externos desempenham um papel crucial no financiamento da saúde na Guiné-Bissau.
Em 2020, as famílias foram responsáveis por 64,4% da despesa corrente em saúde, enquanto os doadores externos contribuíram com 24%. Por outro lado, o Estado, com uma participação residual, apenas assumiu 8,5% do financiamento.
Esta realidade evidencia as dificuldades enfrentadas pela população guineense no acesso aos cuidados de saúde, devido à pobreza e às fragilidades económicas e políticas do país. Após uma redução significativa da despesa pública em saúde em 2010, o peso da despesa direta das famílias aumentou, levando a um aumento da percentagem da população em pobreza extrema devido a gastos com saúde.
A dependência dos doadores externos na área da saúde também cresceu, representando cerca de 24% da despesa corrente em saúde do país em 2020. Os investigadores destacam a necessidade urgente de a Guiné-Bissau aumentar significativamente o investimento público em saúde, aproveitando o crescimento económico e fortalecendo as finanças públicas.
Para enfrentar estes desafios, os investigadores sugerem várias medidas. Em primeiro lugar, é crucial aumentar a dotação orçamental pública destinada à saúde, de acordo com as necessidades reais da população. Em segundo lugar, é importante proteger as famílias contra os riscos financeiros associados aos gastos com saúde, através do reforço da proteção social e da implementação de regimes de segurança obrigatórios. Por fim, no que diz respeito às doações externas, é fundamental evitar duplicações de intervenções e alinhar as ações com a estratégia nacional de saúde.
Esta análise destaca a urgência de medidas para fortalecer o financiamento do sistema de saúde na Guiné-Bissau, visando garantir um acesso equitativo e sustentável aos cuidados de saúde para toda a população.
O estudo foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI, e a Nova SBE, que visa impulsionar o setor social com uma visão de longo prazo.
