Este concurso tem por objetivo conceder apoios financeiros a projetos de empreendedorismo que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.
Para se candidatarem ao apoio, de Empreendedorismo Qualificado e Criativo as empresas deverão apresentar projetos de base tecnológica, ou atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços internacionalizáveis com significado social e cultural.
Os projetos deverão ter um horizonte temporal de dois anos e as despesas elegíveis para os incentivos devem estar diretamente relacionadas com o projeto e incluir custos de aquisição de máquinas, equipamentos, ‘software’, aquisição e licenciamento de patentes, despesas com intervenção de técnicos de contas, serviços de engenharia e estudos e formação de recursos humanos, no limite de três milhões de euros.
Os incentivos terão taxas entre os 70% a 75% do investimento elegível e assumem a natureza de empréstimos sem juros ou encargos com um prazo de reembolso do financiamento de oito anos, e um período de carência de capital de dois anos. Em função do grau de superação das metas estabelecidas, poderá posteriormente ser concedida uma isenção de reembolso até 50%, permitindo a transformação parcial em incentivo a fundo perdido.
Apesar de ser um instrumento interessante no financiamento de startups, o processo de candidatura é difícil e burocrático, exigindo a apresentação de complexas análises estratégicas. Além disso continua a deixar de parte os custos salariais de colaboradores que, no caso das startups tecnológicas, são significativos em resultado das suas elevadas qualificações.
O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo foi perspetivado, no âmbito do programa Portugal 2020, para apoiar as empresas de base tecnológica saídas das universidades e escolas de negócios, e é um mecanismo importante impulso para projetos geradores de valor a partir de novas ideias, para a criação de empresas. Nesse sentido, inovação e empreendedorismo são vistos como soluções para contornar o problema da fragilidade da economia portuguesa.
A apresentação de candidaturas é efetuada através do formulário eletrónico no Balcão 2020 porém, para apresentar a candidatura é indispensável o registo prévio e autenticação no Balcão 2020. Essa autenticação permite o acesso à área reservada na qual o beneficiário poderá e completar os seus dados que serão usados nas suas candidaturas ao Portugal 2020. O prazo para a apresentação de candidatura termina às 19 horas do dia 30 de setembro de 2015.
