A isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em alimentos essenciais, em vigor há cinco meses, não trouxe o alívio financeiro esperado para os consumidores portugueses. Os números alarmantes do Portal da Queixa revelam milhares de reclamações relacionadas com o aumento dos preços dos produtos incluídos no cabaz, a irregularidade nas práticas comerciais e a falta de clareza nos descontos oferecidos pelas lojas. A medida, que inicialmente visava combater a inflação, parece estar a desapontar tanto os consumidores como os comerciantes.
Desde a sua implementação em 18 de abril, a isenção de IVA em bens alimentares essenciais gerou uma onda de descontentamento entre os consumidores em Portugal. De acordo com o Portal da Queixa, a insatisfação manifesta-se através de milhares de reclamações registradas. Os consumidores estão a enfrentar o aumento dos preços de produtos que fazem parte do cabaz, bem como a falta de transparência nas práticas de preços das lojas.
Entre os 46 alimentos abrangidos pela isenção de IVA, alguns estão mais caros agora do que antes da implementação da medida do Governo, mesmo que a intenção original fosse baixar os preços. Esta situação tem levado os consumidores a contestar a eficácia da medida e a manifestar a sua frustração.
Segundo dados do Portal da Queixa, entre 18 de abril e 18 de setembro, o número de reclamações relacionadas com o aumento do custo de vida cresceu 22.7%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Mais de 40% dessas queixas estão diretamente relacionadas com a isenção de IVA. As principais razões para as reclamações incluem o aumento dos preços dos alimentos do cabaz, alegadas irregularidades nas práticas de preços das lojas e a falta de compreensão por parte dos consumidores em relação aos descontos.
Dentre os produtos mais mencionados nas queixas devido ao aumento de preço estão legumes, peixe, fruta e azeite. Além disso, os hipermercados lideram a lista de estabelecimentos mais criticados, de acordo com as análises realizadas.
Para Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa e CEO da Consumers Trust, “É um facto que a medida não se reflete da mesma forma em todos os alimentos. Se alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros estão ainda mais caros do que antes da decisão do Governo. Lamentavelmente, a subida de preços verificada em alguns produtos essenciais do cabaz IVA 0%, veio mostrar que esta medida ficou cheia de intenções e vazia de sucessos, com os consumidores a manifestar publicamente a sua indignação e revolta.”
É importante recordar que o Governo implementou a isenção de IVA em bens alimentares essenciais em 18 de abril, numa tentativa de combater os efeitos da inflação e do aumento do custo de vida. O cabaz de 46 produtos foi definido com base nas recomendações do Ministério da Saúde para uma alimentação saudável e nos dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses. O Governo anunciou recentemente a prorrogação da medida até o final do ano, sem alterações no cabaz. Resta saber se essa extensão será suficiente para acalmar as preocupações dos consumidores em relação aos preços dos alimentos essenciais.
