Hoje, 26 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), este ano com o tema “PI e a Música: Sinta o ritmo da PI”. A iniciativa sublinha o papel essencial da propriedade intelectual na proteção e valorização do setor musical, num contexto cada vez mais marcado pela circulação massiva de conteúdos digitais.
A música, enquanto expressão artística universal, está intrinsecamente ligada aos direitos de autor. Com o crescimento das rádios online, plataformas de streaming e redes sociais, reforça-se a necessidade de um sistema jurídico robusto que assegure o reconhecimento e a remuneração justa dos criadores. “Um sistema de direito de autor fortalecido não é apenas uma salvaguarda legal, é uma condição indispensável para o reconhecimento, a remuneração justa e a dignidade da carreira artística”, destaca Inês Monteiro Alves, Coordenadora Jurídica na Inventa.
A democratização do acesso à música, impulsionada por plataformas como Spotify, Apple Music ou YouTube, trouxe consigo debates sobre o modelo de distribuição de receitas. O modelo atual, denominado “pro rata”, favorece os artistas mais populares, enquanto os independentes ficam em desvantagem. Como alternativa, discute-se a adoção do modelo “user-centric”, que, segundo um estudo da Pro Musik, poderia beneficiar em Portugal 43,2% dos artistas que são efetivamente ouvidos.
“Não se trata apenas de escolher um modelo económico, mas de refletir sobre o tipo de ecossistema cultural que queremos construir. Um modelo justo valoriza a diversidade e dá voz aos criadores que estão fora do mainstream”, reforça Inês Monteiro Alves.
Novos canais de distribuição, como o Bandcamp ou o Patreon, ganham terreno, promovendo relações diretas entre músicos e fãs e contribuindo para modelos mais sustentáveis de financiamento. Para Inês Monteiro Alves, é essencial “promover uma cultura de respeito pelos direitos de autor, onde a música seja não apenas ouvida, mas também reconhecida, valorizada e protegida”.
A celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual é, assim, uma chamada de atenção para a necessidade de um futuro mais justo e inclusivo no mundo da música, onde a criatividade seja verdadeiramente respeitada.
