Decorreu nesta terça-feira, no Porto, um seminário sobre novo sistema europeu de proteção de patentes. Numa iniciativa da Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual, o seminário analisou e debateu o novo sistema unitário de patentes na Europa.
Com a evolução do sistema de patentes em Portugal e a implementação da patente unitária na Europa, surgem novas oportunidades e desafios para as empresas que procuram proteger as suas inovações e manterem-se competitivas.
O seminário “Patente Unitária: Um novo horizonte para as Invenções na Europa”, promovido pela Inventa destinou-se a esclarecer como o surgimento da patente europeia com efeito unitário simplifica o processo para as empresas.
No seu discurso, o coordenador de Patentes e Agente Oficial da Propriedade Industrial na Inventa, Vítor Moreira, explicou que as empresas “passarão a contar com um sistema que integra a atuação do Instituto Europeu de Patentes no âmbito de uma ampla parte da União Europeia, tendo como base procedimentos mais simples e custos mais baixos para os utilizadores”.
O seminário serviu para familiarizar os requerentes de pedidos de patente, nomeadamente as empresas, as universidades e os centros de pesquisa, com o tema da Patente Unitária, “a qual pode contribuir muito favoravelmente para os requerentes portugueses”, reforçou Vítor Moreira.
A implementação do novo sistema de proteção de patentes promove uma mudança no cenário de inovação na Europa, com impactos no desenvolvimento tecnológico e, consequentemente, no crescimento económico, pois “permitirá que os titulares de uma patente europeia concedida obtenham proteção uniforme das suas invenções nos Estados-membros signatários”, considerou a consultora de patentes da Inventa, Marisol Cardoso.
Na sua intervenção, deixou ainda claro que “é importante que os potenciais utilizadores do sistema tenham conhecimento sobre todas as possibilidades que se abrem” com a Patente Unitária, alertando para o facto de que algumas medidas para salvaguardar o efeito unitário já podem ser tomadas.
O seminário contou também com a presença de António Duarte, Technical Sales Engineer na SolarisFloat, que abordou a importância do registo de patentes. A SolarisFloat é uma empresa de origem portuguesa que desenvolve soluções inovadores para fins energéticos, sendo internacionalmente conhecida pelo seu principal projeto Protevs, que engloba plataformas de painéis fotovoltaicos flutuantes que permitem acompanhar a rotação do sol.
O encontro ficou marcado pelo debate sobre a evolução do uso do sistema de patentes em Portugal e pela internacionalização a nível europeu. Encerrou com a perspetiva do coordenador jurídico na Inventa, Diogo Antunes, que explicou qual o enquadramento deste novo sistema a nível jurídico.
