O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego destina-se a apoiar projetos de investimento de micro e pequenas empresas, até um total de 235 mil euros. As candidaturas deverão estar orientadas para a criação de emprego e que contribuam com valor acrescentado para os territórios onde se desenvolvam. 47% dos incentivos orçamentados destinam-se a territórios de baixa densidade populacional, onde vive 20% da população.
Este sistema será gerido diretamente pelas comunidades intermunicipais ou áreas metropolitanas e pelos grupos de ação local, em articulação com os programas operacionais regionais. Entre as funções destas entidades gestoras está a definição dos avisos de concurso e a adequação dos apoios a canalizar, de acordo com as especificidades dos territórios.
O SI2E propõe-se apoiar, de forma simplificada, os pequenos investimentos empresariais, de base local, e visa complementar os atuais incentivos às empresas do domínio da competitividade. Dos 320 milhões de euros orçamentados, 151 milhões de euros (47%) serão atribuídos apenas para projetos em regiões de baixa densidade populacional, não podendo esse investimento ser transferido para regiões mais desenvolvidas.
António Costa explicou que a aposta nas micro, pequenas e médias empresas dos territórios mais despovoados é fundamental para que o País possa dar o salto para ‘novos níveis de crescimento’, valorizando o território e gerando ‘projetos para a criação de emprego’.
Portugal tem de ‘aumentar o seu próprio potencial de crescimento’, defendeu o Primeiro-Ministro, particularmente ‘naqueles territórios onde não tem havido desenvolvimento e que, por isso, podem fazer uma diferença relativa muito superior’ aos grandes centros urbanos. ‘É mesmo aqui que nós temos de investir, para poder fazer a diferença, para poder dar o salto que nos permita atingir novos níveis de crescimento’, disse.
Acompanhado pelos ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas, Eduardo Cabrita e Pedro Marques, respetivamente, António Costa considerou o sistema de incentivo ‘um dos programas emblemáticos’ do Programa Nacional de Reformas (PNR), porque ‘junta a valorização do território, a inovação empresarial, o reforço da coesão social e da erradicação da pobreza, a modernização do Estado pela forma descentralizadora como é abrangido e a capitalização das empresas pelas condições cria para haver empresas mais sólidas e geradoras de emprego’.
Os concursos do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego vão ser abertos a partir de 14 de abril.
Dotação por regiões:nAlentejo Central 12MEUR nAlentejo Litoral 9MEUR nAlgarve 16MEUR nAlto Alentejo 10MEUR nAlto Minho 15MEUR nAlto Tâmega 12MEURnÁrea Metropolitana do Porto 39MEURnAve 14MEUR nBaixo Alentejo 15MEUR nBeira Baixa 5MEUR nBeiras e Serra da Estrela 12MEUR nCávado 11MEUR nDouro 20MEUR nLezíria do Tejo 11MEUR nLisboa 18MEUR nMédio Tejo 8MEURnOeste 10MEUR nRegião de Aveiro 12MEUR nRegião de Coimbra 17MEUR nRegião de Leiria 9MEUR nTâmega e Sousa 20MEUR nTerras de Trás-os -Montes 16MEUR nViseu Dão Lafões 10MEUR
