O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai permitir a recuperação e a resposta aos desafios estratégicos.
Falando na Comissão de Orçamento e das Finanças, da Assembleia da República, o Ministro apresentou os pontos-chave da proposta do Governo. João Leão referiu que o Orçamento para 2022 tem um eixo que aposta na recuperação económica, assente no investimento e no PRR; mas também na recuperação das empresas e dos rendimentos das famílias e na recuperação do legado da crise, tanto no Serviço Nacional de Saúde como nas aprendizagens na educação.
O segundo eixo, de resposta aos desafios estratégicos de médio e longo prazo, inclui medidas para fazer frente aos “desafios demográficos, combate às desigualdades e aos desafios das transições digital e climática”.
O Ministro salientou as grandes áreas de ação no Orçamento do Estado para 2022, com um conjunto de medidas dirigidas ao reforço do rendimento das famílias, que totalizam 578 milhões de euros, e um pacote dirigido ao relançamento das empresas de mais de 2600 milhões de euros, como, por exemplo, o novo Incentivo Fiscal à Recuperação.
O Orçamento prevê ainda a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência que vai resultar em 2022 num investimento público superior a mil milhões de euros, assim como o aumento da massa salarial da administração pública, que representa 780 milhões de euros. Está ainda previsto um pacote de investimento na ordem dos 1600 milhões de euros para a recuperação da atividade programada na Saúde e das aprendizagens na Educação.
João Leão sublinhou também medidas com o Pacote IRS, de combate à pobreza, de apoios à empresas, de aumento do investimento público, de robustecimento do Serviço Nacional de Saúde e de recuperação da aprendizagens na educação vistas com fundamentais para o próximo ano.
O Ministro salientou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 “está ao lado das famílias e das empresas, responde aos desafios fundamentais do país, combate a pobreza, apoia os mais jovens e as classes médias, reforça os serviços públicos, especialmente o Serviço Nacional de Saúde a e escola pública, promove a recuperação robusta da economia e põe em marcha as indispensáveis mudanças inerentes ao processo de transição digital e ao combate às alterações climáticas”.
