A sociedade de advogados Abreu Advogados lançou um novo guia prático no âmbito do seu programa Legal Up 2023/2024, dedicado à exclusão digital. O guia, intitulado “Comércio Eletrónico – Os Direitos dos Consumidores Online“, visa esclarecer os direitos dos consumidores ao longo do processo de compra de produtos online.
Desenvolvido por José Maria Alves Pereira, associado sénior, Matilde Ortins de Bettencourt e Leonor de Sá e Frade, associadas, e Maria Rubina Silva, advogada estagiária, o guia aborda questões práticas relacionadas com compras online, como os direitos do consumidor, prazos para trocas e ações a serem tomadas em caso de atraso na entrega.
Ricardo Henriques, sócio e coordenador da área de prática de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação da Abreu Advogados, supervisionou e coordenou o desenvolvimento do guia, assegurando a precisão e relevância das informações fornecidas.
O Legal Up, programa bienal da Abreu Advogados, tem como tema para o biénio 2023/2024 a “Exclusão Digital”. Este programa visa promover a sustentabilidade, sensibilizando para questões sociais e fomentando o debate público sobre causas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
A iniciativa abrange várias ações para combater as desigualdades, promovendo o acesso ao digital e a literacia digital em diversas camadas sociais e faixas etárias.
