Paulo Freitas do Amaral, docente universitário, historiador e político português, defende que a burocracia do Estado português é um obstáculo ao desenvolvimento económico e social do país.
Ao Empreendedor, Paulo Freitas do Amaral descreve a complexidade dos procedimentos administrativos que os cidadãos e empresas têm de enfrentar para obterem uma licença ou subsídio do Estado. Este sistema, que ele apelida de “capelinhas”, é fragmentado, ineficiente e desmotivador.
“Quem se depara com as burocracias do Estado no seu percurso profissional, no setor privado ou mesmo quem trabalha dentro do Estado, e que por sua vez está mergulhado em procedimentos administrativos, sabe da dificuldade que é tentar remar contra a maré num país que dificulta os sonhos e esmaga a iniciativa privada”.
As inspecções demoradas e a burocracia das numerosas divisões do Estado, são entraves de um Estado demasiado centralista. “Os mapas financeiros complexos, os sites com linhas de atendimento com técnicos que desconhecem o nosso país e o próprio Estado, as filas de madrugada para atendimentos, os serviços que fecham ainda em horário laboral normal, são exemplos da complexidade em que se torna impossível viver num país que tem tudo para dar certo com exceção de uma mentalidade que continua paternalista em relação a um Estado que quer controlar e mandar em tudo mas que na prática só atrapalha a vida dos cidadãos.”
Paulo Freitas do Amaral dá vários exemplos de situações em que a burocracia do Estado dificulta a vida dos cidadãos, como para construir uma casa: “Se o cidadão precisa de uma licença para um projeto, lá vem a câmara, o Instituto do poder central, o arquiteto, o engenheiro civil, o técnico da segurança social, o técnico que pede o mapa, o prazo para pagar, o site que ninguém sabe mexer, etc… etc…”.
O Historiador e político defende que é urgente uma reforma administrativa que simplifique o sistema e torne os serviços do Estado mais eficientes. Esta reforma deve incluir a redução do número de entidades envolvidas no processo de licenciamento, a simplificação dos procedimentos e a melhoria da formação dos funcionários públicos.
Freitas do Amaral conclui que a reforma administrativa é essencial para libertar o país das “amarras ideológicas” que impedem o desenvolvimento económico e social. “Um Estado mais eficiente e competente é um Estado que não entra na casa das pessoas e vai aos seus bens, à sua capacidade de trabalho e à sua carteira.”
É urgente realizar esta reforma administrativa” salienta, “Não me refiro a um “Simplex” – como foi o outro – para eliminar papel e fazer enriquecer empresas de software. Falo-vos de uma reforma administrativa que torne operacional os serviços do Estado e que funda as atribuições de certos departamentos do Estado, de forma ao cidadão que queira licenciar um negócio ou que queira ter acesso a fundos, não tenha de andar como as crianças em dia de “Halloween”, num porta-a-porta, só recolhendo “travessuras” por parte do Estado”.
