O salário mínimo exigido aos trabalhadores altamente qualificados, provenientes de fora da União Europeia, para obtenção do Cartão Azul Europeu (EU Blue Card) sofreu mudanças importantes em 2025. Um estudo recente da Gisma University of Applied Sciences revelou que 11 países aumentaram os valores mínimos, enquanto outros 11 diminuíram as exigências, com apenas dois mantendo os valores inalterados.
O Cartão Azul permite que nacionais de países não pertencentes à UE, com qualificações profissionais elevadas e um contrato de trabalho, ou uma proposta de trabalho vinculativa com um salário que cumpra os requisitos mínimos definidos, possam viver e trabalhar legalmente em Portugal, ou em qualquer outro país onde apresentem o pedido do cartão.
A medida, que visa a aquisição de talento altamente qualificado, foi afetada pela questões migratórias no centro do debate político português e colocou Portugal no topo dos países que registaram o maior aumento percentual no salário mínimo exigido para a obtenção do título de residência. Já a Bulgária fez o percurso inverso e reduziu drasticamente o valor mínimo exigido.
Bélgica lidera com os requisitos salariais mais altos
Em 2025, a Bélgica (região de Bruxelas) apresenta o requisito salarial mais elevado da União Europeia para atribuir o Cartão Azul: um contrato de trabalho com um vencimento bruto anual de 66.377 euros. A região belga da Flandres segue logo atrás, exigindo 63.586 euros anuais, sendo depois acompanhada pela França (59.700 euros), Luxemburgo (58.968 euros) e Suécia (51.997 euros).
Por contraste, a Bulgária estabeleceu o requisito salarial mais baixo, de apenas 9.933 euros anuais, após uma redução substancial face aos anteriores 21.132 euros. Roménia (20.782 euros) e Portugal (21.030 euros) também figuram entre os países com as exigências mais baixas da UE.
Mudanças significativas nas exigências salariais
A maior alteração registada ocorreu em Portugal, onde o valor mínimo aumentou 24% em comparação com o ano anterior, a maior subida percentual observada na UE. Itália ocupa o segundo lugar, com um aumento de 19%, correspondendo a uma subida de 6.500 euros face ao ano anterior, seguida da Croácia, com um aumento de 17%.
Por outro lado, a Bulgária reduziu o requisito salarial mínimo em 113%, sendo esta a maior descida registada, seguida pela Roménia com uma redução de 94%, e pelos Países Baixos, com uma diminuição de 78%.
O Cartão Azul acelera o processo de regularização para 90 dias, com o objetivo de reter profissionais altamente qualificados de áreas científicas e tecnológicas.
Desafios e estratégias diferentes entre países
Segundo o Prof. Dr. Ramon O’Callaghan, Presidente da Gisma University of Applied Sciences, estas variações refletem estratégias económicas distintas dentro da União Europeia: “Enquanto alguns países procuram atrair mão-de-obra altamente qualificada com requisitos mais baixos, outros mantêm exigências elevadas para assegurar determinados níveis de qualificação. O desafio consiste em encontrar um equilíbrio entre a atração de talento estrangeiro e as necessidades dos mercados laborais nacionais”, explica.
O estudo foi elaborado com base em fontes oficiais da Comissão Europeia, confirmadas pelas autoridades nacionais sempre que possível, utilizando as taxas de câmbio de 5 de março de 2025 para valores em moedas diferentes do euro.
