O relatório “Governing AI for Humanity” apresenta um plano ambicioso para enfrentar os desafios e maximizar os benefícios da Inteligência Artificial (IA) a nível global. O documento, elaborado pelo Órgão Consultivo de Alto Nível sobre IA do Secretário-Geral da ONU (HLAB-AI), foca na criação de uma estrutura global de governança para garantir que a IA seja desenvolvida de forma inclusiva e sustentável.
Este relatório resulta de consultas com mais de 2.000 participantes, integrando perspetivas diversificadas através de discussões e submissões de várias partes interessadas. Através deste processo abrangente, foi possível definir uma visão global sobre a governança da IA, sublinhando a importância da cooperação internacional para enfrentar os riscos e potenciar as vantagens desta tecnologia.
Mohamed Elbashirwe analisou o relatório e resumiu as sete principais recomendações.
1. Criação de um Painel Internacional Científico sobre IA
O primeiro passo proposto é o estabelecimento de um painel de especialistas de várias disciplinas, que ofereça orientações sobre o desenvolvimento e riscos da IA. Este painel teria a responsabilidade de apoiar os decisores políticos a compreender as complexidades da IA, apresentando relatórios anuais e análises temáticas sobre os principais desenvolvimentos.
2. Lançamento de um Fórum Global para a Governança da IA
Propõe-se a realização de um fórum global, de forma bianual, onde governos, líderes da indústria, investigadores e a sociedade civil possam reunir-se para discutir os desafios da IA. Este fórum serviria como uma plataforma para partilhar boas práticas, harmonizar políticas internacionais e enfrentar questões emergentes na área da IA, funcionando de forma semelhante ao Fórum de Governação da Internet da ONU.
3. Desenvolvimento de uma Plataforma de Normas Globais para IA
O relatório sugere a criação de uma plataforma dedicada ao desenvolvimento e manutenção de normas globais para a avaliação dos sistemas de IA. Esta plataforma, denominada AI Standards Exchange, abordaria lacunas nas regulamentações existentes, com o objetivo de estabelecer padrões amplamente reconhecidos para a tecnologia.
4. Estabelecimento de uma Rede Global de Capacitação
Uma rede global, conectada a centros de investigação em IA, é proposta para apoiar países e organizações com recursos limitados. Esta rede facilitaria o acesso a formação, infraestrutura e recursos especializados, ajudando a reduzir as desigualdades na capacitação e no acesso à tecnologia de IA.
5. Criação de um Fundo Global para IA
O relatório recomenda a implementação de um fundo global para fornecer apoio financeiro, poder de computação e acesso a conjuntos de dados a países em desenvolvimento. Esta medida visa promover uma participação mais equitativa no desenvolvimento e utilização da IA, permitindo que todos os países beneficiem desta tecnologia emergente.
6. Implementação de uma Estrutura Global de Dados para IA
A criação de uma estrutura global de dados é outra das recomendações centrais. Esta estrutura visa garantir a diversidade cultural e linguística nos dados utilizados para treinar sistemas de IA, estabelecendo normas comuns para a gestão de dados e promovendo a interoperabilidade entre diferentes países e regiões.
7. Estabelecimento de um Gabinete de IA na ONU
Por fim, o relatório sugere a criação de um Gabinete de IA dentro do Secretariado das Nações Unidas. Este novo órgão seria responsável pela coordenação das iniciativas de IA entre as diferentes agências da ONU e pela implementação das recomendações do relatório, funcionando como ponto de referência para a governança global da IA.
Com estas sete recomendações, o relatório “Governing AI for Humanity” pretende traçar um caminho para uma gestão responsável e inclusiva da IA, promovendo a cooperação global para que os benefícios desta tecnologia sejam partilhados por todos.
