O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu aprovaram um acordo que vai viabilizar jurídica e financeiramente a instalação pontos de acesso wireless gratuitos que permitirão o acesso à Internet a partir de organismos do sector público e centros de vida pública local como bibliotecas públicas, administrações públicas ou hospitais, entre outros locais públicos.
Serão elegíveis projetos que não dupliquem ofertas similares gratuitas ou públicas gratuitas que já existam na mesma área e permitam o acesso aos serviços, pelo menos nas línguas relevantes do Estado-Membro em causa e, se possível, noutras línguas da UE.
‘Independentemente do local onde viva ou de quanto ganha, cada Europeu deve beneficiar da conectividade sem fios gratuita’, afirmou o eurodeputado português Carlos Zorrinho, acrescentando que ‘o acesso em banda larga de alta velocidade aos serviços sem fios é a chave para a construção de uma União Digital que não deixe ninguém para trás’.
Para Carlos Zorrinho, relator do Parlamento Europeu, ‘como projeto-piloto, o WiFi4EU aponta o melhor caminho para tornar efetiva a conectividade entre os cidadãos europeus. Por isso foi importante garantir que este projeto é equilibrado geograficamente entre e dentro dos Estados-Membros através da criação de um sistema de autenticação único válido em toda a UE e apto a promover a inclusão digital’.
O projeto de Acordo terá ainda de ser formalmente aprovado pelo Parlamento, em sessão Plenária, e pelo Conselho Europeu antes da entrada em vigor da legislação. O programa deverá ser orçamentado para 2018, implicando um financiamento global de 120 milhões de euros.
